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Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá Tweet Área 37.062,00ha. Document area Decreto - - 13/12/2002 População 1600 Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 2002 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Federal 3v3p1o

Mapa 2c86u

Municípios 2p2a6q

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 435a2q

Municípios - RESEX Mãe Grande de Curuçá 8y4y

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Curuçá 39.540 22.120 12.174 67.267,50 25.509,45
65,92 %

Ambiente 4n6f1i

Fitofisionomia 1m3v5k

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 64,12

Bacias Hidrográficas k6o4v

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral PA 18,80
Oceano Atlântico 34,41
Para 46,80

Biomas 28w33

Bioma % na UC
Amazônia 66,58
Zona Costeira e Marítima 33,42

Gestão 2d5q6z

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2006

Documentos Jurídicos 5j39u

Documentos Jurídicos - RESEX Mãe Grande de Curuçá 6cj68

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Decreto Criação 13/12/2002 16/12/2002 Fica criada a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no Município de Curuçá, no Estado do Pará, com os objetivos de assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local. Parágrafo Único. Ficam excluídos dos limites descritos no caput deste artigo todos os terrenos localizados fora da influência da preamar máxima nas Ilhas de Cipoteua, Pacamurema, Mariteua, Ipomonga e Mutucal. Abrange uma área aproximada de 37.062 hectares.  
Portaria 21 o ao PRONAF 22/06/2005 24/06/2005 Portaria do INCRA reconhece a Resex visando atender 1600 famílias de pequenos produtores rurais, permitindo sua participação no PRONAF.  
Portaria 24 Conselho 09/03/2006 10/03/2006 IBAMA cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.  
Portaria 02 Conselho 18/06/2019 08/07/2019 Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Mãe Grande de Curuça no estado do Pará (processo SEI no 02122.001184/2018-10).  
Portaria 829 Conselho 24/12/2019 30/12/2019 Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Mãe Grande de Curuça no estado do Pará (processo SEI no 02122.001184/2018-10).  
Portaria 120 Nucleo gestão integrada 13/02/2020 14/02/2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio. A NGI incorpora as seguintes UC's: I - Reserva Extrativista Marinha de Mocapajuba; II - Reserva Extrativista São João da Ponta; III - Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá; e IV - Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo; V - Reserva Extrativista Marinha Cuinarana VI - Reserva Extrativista Maracanã VII - Reserva Extrativista Chocoaré Mato Grosso  
Outros s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 22/03/2010 23/03/2010 EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO Espécie: Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.001563/2010-05. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no município de Curuçá, Estado do Pará, totalizando 37.062 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 13 de dezembro de 2002, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Entrega publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de março de 2010, Seção 3, página 165. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá. Signatários: Izabella Teixeira - Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente; Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes. Data da : 22 de março de 2010. (Seção 3, pág. 116) -
Outros 09 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 23/03/2010 31/03/2010 EXTRATO DE CONCESSÃO N 9/2010 PROCESSO: 02070.001499/2010-54. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá - AUREMAG. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 37.062,09 ha, compreendido nos limites da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, situado no município de Curuçá /PA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE : 23/03/2010. Pelo ICMBio: RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. Pela AUREMAG: SANDRA REGINA PEREIRA GONÇALVES- Presidente. -
Portaria 3779 Conselho 06/11/2023 09/11/2023 PORTARIA ICMBIO No 3.779, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (Processo no 02122.001184/2018-10). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-3.779-de-6-de-novembro-de-2023-521763819 -

Documentos de gestão - RESEX Mãe Grande de Curuçá 6t5p5q

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2009 Em elaboração Consultor responsável: Roberto Hoffmann Palmieri (Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br. Notícia: "ICMBio seleciona consultorias para elaborar plano de manejo de reservas extrativistas na Amazônia" de 05/02/2009)

Principais Ameaças 5s1ln

Desmatamento na Amazônia Legal 64166t

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia. 1k6n1z

Focos de calor 174e32

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 479 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 1503 hectares

Características 3c1c

Situada no município de Curuçá, na Região do Salgado, no nordeste do Pará, a área abrange aproximadamente 37 mil hectares de estuário - região onde as águas de rios interagem com o oceano - e é povoada por famílias de cerca de seis mil pescadores, divididas em 49 pequenas comunidades instaladas em ilhas, furos, rios e praias da região. (PIATAM)
A Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, localizada no Pará, município de Curuçá, com 37.062,09 ha. Esta unidade foi criada para garantir o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local, de aproximadamente 3.000 famílias.
(Fonte: MMA/Site: www.ambientebrasil.com.br/ agosto 2007).

O objetivo da UC é promover o uso auto-sustentável dos recursos naturais renováveis pela população tradicional residente.
Curuçá teve origem no ano de 1775, mas somente em 1895 é elevado ao status de cidade. Em 1939, 1955, e 1991, o município perde parte de sua área para a formação de novos municípios.
Aspectos culturais e históricos: as principais festas populares são de cunho religioso: Festa de São Pedro.
Clima: clima do tipo equatorial super úmido, o período chuvoso vai de janeiro à agosto. A média anual da temperatura fica por volta de 27°C.
Relevo: os principais rios da região são: Mocajuba; da ponta; Tijuca; Condessa; e Iguaçaba.
Vegetação: a vegetação principal é do tipo floresta secundária, isto, devido ao desmatamento ocorrido em grande intensidade. No litoral temos florestas de manguezais.
(Fonte: www.ibama.gov.br. o em: 09/04/2010).

Criada em 2002, a RESEX abriga uma população estimada em 11 mil habitantes, distribuídos em 52 comunidades tradicionais de pescadores e agricultores. Uma das mais antigas é a comunidade de São João do Abade, fundada no século XVII.
(Fonte: www.museu-goeldi.br . o em: 09/04/2010).

Contato 3tri

Gestor da UC: CARLOS HERNIQUE RAMOS REBELO (DOU 8/09/2016)

Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Conselheiro Furtado, nº 1303 - Batista Campos
CEP: 66035-350 - Belém - PA
Tel: (91) 3210-4700, 3210-4705, 3210-4709
Fax: (91) 3210-4708

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Notícias 182s1q

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