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Reserva Extrativista do Mogno (Resex) Tweet Área 2.450,00ha. Document area Decreto - 7.099 - 04/09/1995 Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 1995 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual Mosaicos Amazônia Meridional 303x1p

Mapa 2c86u

Municípios 2p2a6q

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 435a2q

Municípios - RESEX do Mogno (Resex) 6p3k1k

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RO Machadinho D'Oeste 39.097 14.963 16.172 850.927,00 2.393,84
100,00 %

Ambiente 4n6f1i

Fitofisionomia 1m3v5k

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 100,00

Bacias Hidrográficas k6o4v

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 100,00

Biomas 28w33

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão 2d5q6z

  • Órgão Gestor: (SEDAM) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2004

Documentos Jurídicos 5j39u

Documentos Jurídicos - RESEX do Mogno (Resex) 3b6r4e

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Decreto 5.364 Outros 18/11/1991 18/11/1991 Fica interditada, por um prazo de 180 dias a área da Reserva Florestal Mogno, com aproximadamente 2.450 hectares no Município de Machadinho D'Oeste, conforme limites geográficos cartográficos constantes nos Parágrafos 2 e 3 deste artigo, proibindo-se as seguintes atividades: I - Assentamentos de famílias, reconhecimento de posse e titulação de terra; II - Licença ou autorização de desmatamento; III - Atividades de pesca profissional; IV - Atividades de exploração madeireira e mineral; V - Construção de estradas; VI - Outras atividades que possam comprometer o manejo sustentável dos recursos naturais e o bem-estar da população existente nessa área. § 1 - Ficam excluídas deste Decreto, as atividades de pequenos agricultores, seringueiros e pescadores artesanais, não inclusas nos incisos I, II, III, IV, V e VI deste artigo.  
Decreto 7.099 Criação 04/09/1995 04/09/1995 Fica criada a Reserva Extrativista Mogno, com área de 2.450,1162 hectares, no Município de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia, reserva esta que a a integrar a estrutura do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia - ITERON, como espaço territorial destinado à exploração auto sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista. Data de publicação no D.O. não conhecida.  
Portaria 11.016 Conselho 30/04/2004 30/04/2004 Cria o Conselho Deliberativo Geral que envolve todas as reservas de Machadinho e Vale do Anari que é o CDREX (Conselho Deliberativo das Reservas Extrativista de Machadinho d'Oeste e Vale do Anari).  

Documentos de gestão - RESEX do Mogno (Resex) 694n2g

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Principais Ameaças 5s1ln

Desmatamento na Amazônia Legal 64166t

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia. 1k6n1z

Focos de calor 174e32

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 27 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 98 hectares

Características 3c1c

A Reserva Estadual Extrativista Mogno, situada no municípios de Machadinho d'Oeste, possui uma área de aproximadamente 2.450 hectares, criada em 04 de setembro de 1995, pelo Decreto de no 7.099. Este espaço territorial é destinado à exploração autossustentável e à conservação dos recursos renováveis, por população agroextrativista.

De acordo com estudo publicado em 2017 1, até então não havia funcionários públicos atuando no interior da Resex. Além disso, até 2020, não havia um Conselho Deliberativo específico da UC, tal função é exercida por um Conselho Deliberativo Geral que envolve todas as reservas de Machadinho d'Oeste-RO e Vale do Anari que é o CDREX (Conselho Deliberativo das Reservas Extrativista de Machadinho d'Oeste e Vale do Anari), o que resulta na falta de controle social da UC.

Até 2020, a Resex não possuía Plano de Manejo Florestal, tampouco um plano de trabalho detalhado que identificasse metas específicas para alcançar os objetivos de manejo.

A Unidade de Conservação é gerida pela Coordenadoria de Unidades de Conservação-CUC/SEDAM.

A Resex é de grande importância por manter e preservar os biomas e ecossistemas: Amazônia - Floresta Ombrófila Aberta Submontana. Dentre os principais conflitos presentes na UC, pode-se destacar: invasão, pesca, corte seletivo, desmatamento, caça.

Referências
1. Pressões e ameaças nas unidades de conservação estaduais de Rondônia / [organização Ivaneide Bandeira Cardozo [et al.]. --São Paulo: ISA - Instituto Socioambiental ; Porto Velho, RO ; Kanindé ; Associação de Defesa Etnoambiental, 2017.

Contato 3tri

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO
Estrada do Santo Antônio, n° 5323 - Triângulo
CEP: 76805-810 - Porto Velho - RO
Tel/Fax: (69) 3216-1059 / (69) 3216-1045 / (69) 3216-1084

Notícias 182s1q

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