643mh

Reserva Extrativista Ituxi Tweet Area 776,940.00ha. Document area Decreto - s/n - 05/06/2008 Legal Jurisdiction Amazônia Legal Year created 2008 Group Uso Sustentável Responsible instance Federal 106y55

Map 4c84l

Municipalities 552s4g

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 435a2q

Municipalities - RESEX Ituxi 331s1a

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AM Lábrea 45,245 13,493 24,208 6,826,269.60 781,396.88
100.00 %

Environment 6z3b4k

Vegetation 4w4029

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Floresta Ombrófila 18.71
Floresta Ombrófila Aberta 30.63
Floresta Ombrófila Densa 50.66

Watersheds 4g1vw

Watershed % in the CA
Purus 100.00

Biomes 5h264t

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management 193f5x

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2010

Juridical Documents w4b3c

Juridical Documents - RESEX Ituxi 612jf

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Decreto s/n Criação 05/06/2008 06/06/2008 Cria a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com uma área aproximada de setecentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta hectares.  
Portaria 113 Conselho 04/11/2010 05/11/2010 Cria conselho deliberativo da RESEX.  
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo  
Portaria 307 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 05/05/2017 11/05/2017 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi.  
Processo 4985 Transferência de terras entre órgãos do governo 23/10/2017 24/10/2017 Termo de Entrega de área da União situada na RESEX Ituxí, no Município de Lábrea (AM) pelo SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ao MMA, referente às parcelas das Glebas Capitari, Curuquetê e Mapinguari, assim como a área denominada de alagável (várzea) indubitavelmente da União e da parte intitulada área de segurança, constituindo um total de terras federais entregues de 433.306,41 hectares.  
Processo 5 Transferência de terras entre órgãos do governo 25/10/2017 14/11/2017 O Ministério do Meio Ambiente promove a cessão ao Instituto Chico Mendes, de imóvel constituído por áreas denominada Reserva Extrativista Ituxi, no Município de Lábrea (AM), prazo é indeterminado.  
Portaria s/n Concessão uso para a comunidade (CDRU) 27/10/2017 16/11/2017 O CONCEDENTE ICMBio constitui, em favor da CONCESSIONÁRIA Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxí (APADRIT), cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel do imóvel constituído por uma área total de 246.559 hectares, localizado em Lábrea, Amazonas, prazo de vigência indeterminado,  
Portaria 31 Outros 18/09/2008 01/10/2008 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, resolve: Art 1 Reconhecer a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com área de 776.940,0000 ha (setecentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta hectares), visando atender 300 (trezentas) famílias de pequenos produtores rurais; Art 2 Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia. -

Management documents - RESEX Ituxi 145j6s

Plan type Approval year Phase Observation

Sobreposições 6ra1i

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas. 3n3827

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Jacareúba/Katawixi 18,938.00 ha 2.42%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 4f1o3f

Principais Ameaças 5s1ln

Desmatamento na Amazônia Legal 64166t

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor 174e32

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 466 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 1944 hectares

Characteristics 5z7233

Histórico
A Reserva Extrativista (Resex) Ituxi foi criada pelo Decreto s/n em 05/06/2008. Segundo matéria no site do Programa de áreas Protegidas da Amazônia, a Resex, em Lábrea (AM), distribui-se por 18 comunidades, envolvendo atividades sustentáveis conduzidas por 123 famílias. Somente dentro da reserva, são 523 pessoas que, juntamente com a gestão do ICMBio, têm avançado na condução de uma série de atividades produtivas, promovidas pelas comunidades tradicionais.

Entre os produtos explorados de forma sustentável, estão a castanha-do-Brasil, o óleo de copaíba e o pirarucu.

O volume a ser explorado na primeira Unidade de Produção Anual (UPA), segundo a Autorização de Exploração (Autex), pode chegar a 440,26 metros cúbicos de madeira serrada. O trabalho é conduzido em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro, a empresa Tramity Business to Governament e o Instituto Floresta Tropical (IFT), com sede no Pará (ARPA, 2015).

Objetivos
Proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pelas comunidades de Mangutiari, Goiaba, Pedreiras do Amazonas, Praia Alta, Floresta, Cabeçudo, Estirão da Pedreira, Vila Canaã, Vila Vitória, Capurana, Curequetê, Carajuriã, São Luis, Paumapi, Punicici, Ciriquiqui, Vera, Nova Esperança, Pacu e demais comunidades incidentes na área de sua abrangência.

Características Ambientais
Vegetação
De acordo com IBGE (2012), a região apresenta as seguintes formações vegetacionais: Floresta Ombrófila Densa e suas subdivisões Floresta Ombrófila Densa Aluvial, Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e espécies herbáceo-arbustivas, além de lianas e arvoretas de sub-bosque.

Fauna
De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, a RESEX Ituxi apresenta alta taxa de espécies endêmicas de peixes (ictiofauna), com quatro só ocorrendo no rio Ituxi.

Geologia
Terraços Holocênicos; Aluviões Holocênicos; Formação Içá, Formação Mutum Paraná, MP(N)c - Suite Intrusiva Ciriquiqui, Cobertura Detrito-Laterítica Pleistocênico - Complexo Jaci-Paraná.

Relevo
O relevo da Resex Ituxi faz parte da depressão periférica sul amazônica, composto principalmente por áreas de terras firmes, áreas de várzeas e igapós (na planície amazônica ao longo dos rios). Depressão Ituxi - Jari, Planície Amazônica e Planaltos Residuais do Madeira - Roosevelt.

Solos
Argissolo Vermelho; Amarelo; Gleissolo Háplico, FT - Plintossolo Argilúvico, RL - Neossolo Litólico, ESK - Espodossolo Ferrihumilúvico, PA - Argissolo Amarelo e LVA - Latossolo Vermelho Amarelo.

Pressões e Ameaças
Situada na região do chamado arco do desmatamento, na porção sul do Amazonas, a Resex sofre com as pressões relacionadas ao desmatamento.

Referências:
1. CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Reserva Extrativista Ituxi. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=1628. o em 24/01/2020.

2. Programa ARPA - Reserva Extrativista Ituxi (AM) é exemplo de produtividade. Disponível em: http://arpa.mma.gov.br/reserva-extrativista-ituxi-e-exemplo-de-produtividade/. o em 24/01/2020.

3. ICMBio - Reserva Extrativista Ituxi. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/2033-resex-ituxi. o em 24/01/2020.

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Gestor da UC: JOEDSON DA SILVA QUINTINO (DOU 29/10/2013)
Gestores anteriores: LEONARDO MARQUES PACHECO (DOU 11/10/2011 até 29/10/2013)

Coordenadoria Regional (ICMBio):
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO

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