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Parque Estadual de Itapuã Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Area 5,567.00ha. Document area Decreto - 35.016 - 21/12/1993 Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica Year created 1991 Group Proteção Integral Responsible instance Estadual 5k1v1j

Map 4c84l

Municipalities 552s4g

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 435a2q

Municipalities - PES de Itapuã 3l3643

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RS Viamão 254,101 14,435 224,949 149,709.40 5,980.85
99.22 %

Environment 6z3b4k

Vegetation 4w4029

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Estepe-Floresta Estacional 100.00

Watersheds 4g1vw

Watershed % in the CA
Guaiba 17.81
Litoral RS 82.19

Biomes 5h264t

Biome % in the CA
Pampa 100.00

Management 193f5x

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents w4b3c

Juridical Documents - PES de Itapuã 4h1y1o

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Decreto 33.886 Criação 11/03/1991 11/03/1991 Fica criado o PARQUE ESTADUAL DE ITAPUÃ, no município de Viamão, com uma superfície aproximada de 5.533 hectares.  
Decreto 35.016 Alteração de limites 21/12/1993 22/12/1993 Altera a superfície aproximada de 5533 hectares do PARQUE ESTADUAL DE ITAPUÃ, para aproximadamente 5566,5 hectares (DOE 22/12/93)  
Portaria 48 Conselho 26/12/2002 31/12/2002 PORTARIA No 48 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições elencadas na Lei Estadual no 11.362, de 29 de julho, bem como no art. 29 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000: RESOLVE: Art. 1o - Fica criado o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapuã, sendo composto pelas seguintes entidades: I - Instituições Governamentais: a) Batalhão Ambiental - Brigada Militar; b) Centro istrativo Regional - CAR - Itapuã - Viamão; c) Escola Estadual de 1o e 2o Grau Genésio Pires - Itapuã - Viamão; d) Fundação Zoobotânica do Estado de Rio Grande do Sul - FZB; e)IBAMA; f) Instituto Riograndense do Arroz - IRGA; g) Secretaria Estadual de Educação - 28o C.R. h) Secretaria Estadual do meio Ambiente - SEMA; i) Secretaria Municipal de Educação - Viamão; j) Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; l) Secretaria Estadual da Saúde - Hospital Colônia de Itapuã; m) Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente - Vimão; II - Instituições Não Governamentais: a)ASCAR/ EMATER; b)Associação Comunitária de Itapuã - ASCOMOVITA; c)Associação dos Condutores Locais e Ecoturismo de Itapuã - ACLEI; d)Associação para o desenvolvimento Turístico - Pró - Itapuã; e)Clube Náutico de Itapuã; f)Clube de Mães da Vila e Colônia de Itapuã; g)Colônia de pescadores Z 4; h)Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; i)Conselho Viamonense de Meio Ambiente - Covima; j)Cooperativa de Produção, de trabalho e Consumo de Itapuã - CoopItapuã; l)Grupo Atuante de Mulheres de Itapuâ - GAMI; m)Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - INGÁ.  
Decreto 32.490 Revogação 29/01/1987 29/01/1987 (REVOGADO pelo Decreto 33.886 de 11/03/91) Dá nova redação ao Decreto nº 32.389, de 13 de novembro de 1986. -
Decreto 37.108 Atos relativos à desapropriação 23/12/1996 24/12/1996 Disciplina o pagamento complementar das indenizações da desapropriação da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoã. -
Decreto 22.575 Outros 14/07/1973 -
Decreto 32.389 Revogação 13/11/1986 13/11/1986 (REVOGADO pelo Decreto 33.886 de 11/03/91) Dispõe sobre a istração das áreas situadas em Itapuã, Município de Viamão, declaradas de utilidade pública pelos Decretos nºs 22.535, de 14 de julho de 1973, e 25.162, de 23 de dezembro de 1976, e dá outras providências.) -

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